Processo 286734/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 19:32
Autuado em 01/04/2014 19:32
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5033/2016 da Segunda Câmara, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5033/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   5033/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS DE CURITIBA
Gestor atual SERGIO LUIZ ANTONIASSE

Juntadas
DataDescrição
24/07/2015 17:41 do Protocolo 585808/15
08/07/2015 17:50 do Protocolo 547663/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Acórdão nº 5033/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
16/06/2015 1140 Despacho Processual Diverso nº 1397/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6982/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2016 11:01 DP  
20/10/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2589/2016 -
22/09/2016 09:40 GCFAMG  
20/09/2016 14:49 SMPjTC Parecer nº 12528/2016 - Regularidade. Prestação de contas anual. Regularidade.
27/07/2015 14:30 COFIM Instrução nº 4591/2016 - FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
13/07/2015 07:32 DP  
09/07/2015 17:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1535/2015 -
12/06/2015 09:45 DP Informação nº 14999/2015 -
04/04/2014 14:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1397/2015 -
04/04/2014 14:15 DCM Instrução nº 2662/2015 - Ementa: FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/04/2014 01:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6982/2014 -

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